No contexto da Segurança e Saúde do Trabalho (SST), dois programas são fundamentais para garantir ambientes laborais mais seguros e saudáveis: o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Apesar de estarem interligados, eles possuem objetivos e responsabilidades distintas.
O Que é o PGR?
O PGR foi instituído pela atualização da NR-01 e substituiu o antigo PPRA. Ele é responsável por identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho. O foco do PGR está na prevenção de acidentes e doenças, através de uma gestão sistemática dos perigos.
O PGR deve conter:
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Inventário de Riscos.
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Plano de Ação com medidas preventivas e corretivas.
Sua aplicação é obrigatória para a maioria das empresas e envolve a atuação direta dos profissionais de Segurança do Trabalho.
O Que é o PCMSO?
Já o PCMSO, regulamentado pela NR-07, é voltado ao monitoramento da saúde dos trabalhadores. Ele garante que os funcionários sejam submetidos a exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais), com o objetivo de detectar precocemente qualquer impacto à saúde decorrente das atividades laborais.
O PCMSO é de responsabilidade de um médico do trabalho e deve estar alinhado com os riscos identificados no PGR.
Principais Diferenças Entre PGR e PCMSO
| PGR | PCMSO |
|---|---|
| Foco na gestão de riscos | Foco na saúde do trabalhador |
| Elaborado pela Segurança do Trabalho | Coordenado por médico do trabalho |
| Inventário e Plano de Ação | Exames médicos e ASO |
| Prevenção de acidentes e doenças | Monitoramento e diagnóstico precoce |
Integração Entre PGR e PCMSO
Embora distintos, o PGR e o PCMSO devem atuar de forma integrada. Os riscos levantados no PGR servem de base para definir os exames e acompanhamentos médicos no PCMSO. Essa sinergia é essencial para uma gestão eficaz da saúde ocupacional.
Conclusão
Entender as diferenças e a complementaridade entre PGR e PCMSO é fundamental para que empresas mantenham a conformidade legal e protejam seus colaboradores de forma efetiva.
